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8 resultados carregados para "regulamento"
Nova versão do regulamento do IBS e da CBS pode sair até outubro
Nova versão do regulamento do IBS e da CBS pode sair até outubro
Quatro mil sugestões relacionadas ao regulamento dos novos tributos foram recebidas durante a consulta pública. Destaque: 4 mi, 2 mi.
Split payment CBS: (art. 20 – parte 2)
Split payment CBS: (art. 20 – parte 2)
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando de onde paramos na saga do Regulamento CBS, chegou a hora de fechar o art. 20 e sobrou justamente a parte mais complicadinha. Na primeira metade vimos o conceito de plataforma digital e as hipóteses gerais de responsabilidade. Agora
Devedor contumaz fora do Carf gera críticas e deve deslocar discussões para a Justiça
Devedor contumaz fora do Carf gera críticas e deve deslocar discussões para a Justiça
No último mês, a Receita Federal regulamentou um ponto controverso do Código de Defesa do Contribuinte: a restrição de acesso dos devedores contumazes ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico veem
Imunidades CBS: arts. 9º e 10 do Decreto nº 12.955/2026
Imunidades CBS: arts. 9º e 10 do Decreto nº 12.955/2026
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 9º e 10, que tratam das imunidades da CBS. Quem já estudou as imunidades tributárias da Constituição Federal para o ICMS ou o ISS vai reconhecer o ter
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Negócios
Ações da Raízen (RAIZ4) a R$ 1: B3 estende prazo para companhia reenquadrar valor do papéis
O regulamento da bolsa tenta evitar a chamada condição de penny stock, geralmente associada a papéis de maior volatilidade e menor liquidez The post Ações da Raízen (RAIZ4) a R$ 1: B3 estende prazo para companhia reenquadrar valor do papéis appeared first on Seu Dinheiro.
Governo Federal regulamenta programa para Brasil fabricar mais chips
Tecnologia
Governo Federal regulamenta programa para Brasil fabricar mais chips
A produção em massa de semicondutores é concentrada nos EUA e na Ásia, em países como China, Coreia do Sul, Taiwan e Japão. Porém o Brasil não quer ficar de fora e, para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto nº 13.065 regulamentou o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), visando impulsionar o avanço tecnológico, a pesquisa e a produção nacional de chips
Consignado CLT: entenda o uso do FGTS como garantia em empréstimo
Negócios
Consignado CLT: entenda o uso do FGTS como garantia em empréstimo
Juros caem pouco no consignado CLT em 9 meses O Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado regulamentou, nesta sexta-feira (26), o uso de parte do FGTS como garantia no Consignado CLT, o Crédito do Trabalhador, modalidade de empréstimo com desconto direto no salário para trabalhadores com carteira assinada. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia A regra permite que o trabalhador ofereça como garantia até 10% do saldo do FGTS, até 100% da multa
Cotistas do FII MXRF11 aprovam oferta bilionária que pode captar até R$ 1,25 bilhão
Negócios
Cotistas do FII MXRF11 aprovam oferta bilionária que pode captar até R$ 1,25 bilhão
O regulamento da operação prevê a possibilidade de emissão de um lote adicional de até 25% das cotas inicialmente ofertadas The post Cotistas do FII MXRF11 aprovam oferta bilionária que pode captar até R$ 1,25 bilhão appeared first on InfoMoney.